{"id":137669977,"date":"2025-10-08T16:00:16","date_gmt":"2025-10-08T16:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/sirigaita.org\/?p=137669977"},"modified":"2025-10-23T09:14:13","modified_gmt":"2025-10-23T09:14:13","slug":"caderno-reivindicativo-das-coletividades-em-luta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sirigaita.org\/index.php\/2025\/10\/08\/caderno-reivindicativo-das-coletividades-em-luta\/","title":{"rendered":"Caderno Reivindicativo das Colectividades em Luta"},"content":{"rendered":"

Quem somos<\/u><\/h3>\n

As colectividades, ou associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, sejam elas de cariz cultural, desportivo, ou recreativo, s\u00e3o iniciativas populares que promovem o acesso \u00e0 cultura, ao desporto, \u00e0 sociabiliza\u00e7\u00e3o, ao lazer em comunidade, \u00e0 actividade pol\u00edtica, e s\u00e3o verdadeiras escolas de vida colectiva. Contribuem muito para a vida nas cidades, constituindo aut\u00eanticos centros de gravidade para comunidades inteiras.<\/p>\n


\nO que enfrentamos<\/u><\/h3>\n
A especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria tem devastado o tecido associativo. Na \u00faltima d\u00e9cada e meia, muitas colectividades foram despejadas e encerraram portas definitivamente, muitas outras correm hoje risco de fechar pelos mesmos motivos. Sendo estas entidades sem fins lucrativos, organizando-se fora da l\u00f3gica mercantil, consideramos que n\u00e3o podem, nem devem, depender da tirania do mercado para garantir a sua sobreviv\u00eancia e os espa\u00e7os onde actuam.Para al\u00e9m de pre\u00e7os incomport\u00e1veis e amea\u00e7as de despejo, muitas colectividades subsistem hoje em espa\u00e7os pouco dignos e pouco saud\u00e1veis, sem condi\u00e7\u00f5es adequadas de salubridade, ventila\u00e7\u00e3o, luz natural, acessibilidade e seguran\u00e7a.O tecido associativo demora anos a construir e pode ser destru\u00eddo em poucos dias. Por isso, torna-se urgente proteger, valorizar e reconhecer o papel das colectividades. Este reconhecimento tem de ir al\u00e9m de bonitas palavras e recomenda\u00e7\u00f5es, tem de se materializar em medidas efectivas que garantam a sobreviv\u00eancia de todas as colectividades.<\/div>\n

\nPara que a cidade continue viva, exigimos:<\/strong><\/u><\/div>\n
\n


\n<\/u>1. Fim aos despejos: nenhuma colectividade pode ser despejada<\/b><\/h3>\n

Morat\u00f3ria imediata ao despejo de todas as colectividades. O poder p\u00fablico deve intervir para impedir qualquer despejo unilateral das colectividades e associa\u00e7\u00f5es. Nos casos em que se aplique, a C\u00e2mara Municipal deve interceder, exercendo o direito de prefer\u00eancia na compra de espa\u00e7os de colectividades contra entidades especuladoras, permitindo a continua\u00e7\u00e3o da actividade associativa.<\/p>\n<\/div>\n


\n2. Ced\u00eancia de patrim\u00f3nio p\u00fablico para associa\u00e7\u00f5es novas e velhas<\/b><\/h3>\n
\n

O patrim\u00f3nio p\u00fablico, seja municipal ou estatal, incluindo o devoluto, deve ser urgentemente mobilizado e colocado ao servi\u00e7o das colectividades e associa\u00e7\u00f5es despejadas, em risco de despejo ou sem sede. Estas ced\u00eancias devem respeitar a autonomia e independ\u00eancia de cada entidade, assegurando processos transparentes, com crit\u00e9rios e prazos claros, bem como contratos est\u00e1veis e custos compat\u00edveis com a natureza n\u00e3o lucrativa das coletividades e associa\u00e7\u00f5es. Reivindicamos, por isso, o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f3nio p\u00fablico, exigindo a cria\u00e7\u00e3o de um invent\u00e1rio p\u00fablico, georreferenciado e permanentemente atualizado, que identifique o estado, a afecta\u00e7\u00e3o e a calendariza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis devolutos. As ced\u00eancias devem ainda garantir:<\/p>\n

    \n
  • A inser\u00e7\u00e3o territorial de cada colectividade, preservando o servi\u00e7o p\u00fablico que presta na sua comunidade \u2014 rejeitamos o desenraizamento territorial e comunit\u00e1rio;<\/li>\n
  • Condi\u00e7\u00f5es dignas e compat\u00edveis com as actividades desenvolvidas, nomeadamente em termos de dimens\u00e3o, seguran\u00e7a, salubridade, acessibilidade e infraestruturas;<\/li>\n
  • Autonomia e independ\u00eancia program\u00e1tica e liberdade de cria\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n


    \n3. Proteger o bem comum, priorizar o uso colectivo<\/b><\/h3>\n

    Os espa\u00e7os associativos devem ser reconhecidos como bens comuns. As cidades devem proteger os espa\u00e7os utilizados por associa\u00e7\u00f5es e colectividades, dando prioridade ao uso colectivo desses espa\u00e7os. No caso de uma associa\u00e7\u00e3o cessar actividade, a utiliza\u00e7\u00e3o colectiva daquele espa\u00e7o deve ser preservada, garantindo a continuidade de importantes p\u00f3los comunit\u00e1rios de base.<\/p>\n

     <\/p>\n

    4. Fim da persegui\u00e7\u00e3o administrativa e policial<\/b><\/h3>\n

    Somos associa\u00e7\u00f5es de base, de cariz popular, espa\u00e7os de viv\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o colectiva fora da l\u00f3gica de mercado. Dependemos em grande parte do trabalho n\u00e3o remunerado de pessoas associadas para existir, dedicamos o nosso tempo a servir a comunidade. No entanto, dos poderes p\u00fablicos conhecemos mais facilmente a for\u00e7a repressiva do que o reconhecimento pelo que fazemos. Exigimos a revis\u00e3o de pr\u00e1ticas fiscalizadoras desproporcionadas, a garantia de contradit\u00f3rio e media\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edcia Municipal para privilegiar o di\u00e1logo e a protec\u00e7\u00e3o do direito de associa\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n

    Estas exig\u00eancias n\u00e3o s\u00e3o privil\u00e9gios: s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para que o comum flores\u00e7a. Uma cidade sem colectividades \u00e9 uma cidade mais cara, mais desigual e mais pobre em la\u00e7os. Com elas, Lisboa tem comunidade, mem\u00f3ria, cuidado, criatividade e futuro.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Sem colectividades n\u00e3o h\u00e1 cidade.<\/b><\/h3>\n<\/div>\n
    \n

    \"\"<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    Subscritores:<\/p>\n

    Sirigaita, Associa\u00e7\u00e3o Goela, Colectivo Tundra, ADR “O Rel\u00e2mpago”, Zona Franca nos Anjos, Arroz Est\u00fadios, Associa\u00e7\u00e3o Renovar a Mouraria, Penhasco, Com Calma – Espa\u00e7o Cultural, Stop Despejos, Habita, biblioteka, A Bela Associa\u00e7\u00e3o, Uma Boa Quest\u00e3o, c.e.m., 1\u00ba Esq, Converge cooperativa da cova da beira, Criar Cidade Cooperativa, Q-ravo, AMURT, Aprender em Comunidade, HabiRizoma, Rizoma Cooperativa Integral, APPA – Associa\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f3nio e Popula\u00e7\u00e3o de Alfama, Movimento Morar em Lisboa, CIDAC – Centro de Interven\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Am\u00edlcar Cabral, Somos Bairro Alto associa\u00e7\u00e3o de moradores, Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Antropologia, C.S.A A Gralha, Coletivo Gravv., Associa\u00e7\u00e3o Cultura no Muro, Associa\u00e7\u00e3o de Moradores Viver Melhor no Beato, Manas, Movimento Referendo pela Habita\u00e7\u00e3o, Associa\u00e7\u00e3o Chama Rubra, Coop. Aldrava CoLab, Lisboa Invis\u00edvel, SOS RACISMO, Associa\u00e7\u00e3o FutureCultures, Divergente \/ Bagabaga Studios, A Coletiva, Coletivo Fuso – Associa\u00e7\u00e3o Cultural, VulvArt Project, As Insurgentes, Associa\u00e7\u00e3o F\u00e1brica de Alternativas<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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