Quem somos
As colectividades, ou associações sem fins lucrativos, sejam elas de cariz cultural, desportivo, ou recreativo, são iniciativas populares que promovem o acesso à cultura, ao desporto, à sociabilização, ao lazer em comunidade, à actividade política, e são verdadeiras escolas de vida colectiva. Contribuem muito para a vida nas cidades, constituindo autênticos centros de gravidade para comunidades inteiras.
O que enfrentamos
Para que a cidade continue viva, exigimos:
1. Fim aos despejos: nenhuma colectividade pode ser despejada
Moratória imediata ao despejo de todas as colectividades. O poder público deve intervir para impedir qualquer despejo unilateral das colectividades e associações. Nos casos em que se aplique, a Câmara Municipal deve interceder, exercendo o direito de preferência na compra de espaços de colectividades contra entidades especuladoras, permitindo a continuação da actividade associativa.
2. Cedência de património público para associações novas e velhas
O património público, seja municipal ou estatal, incluindo o devoluto, deve ser urgentemente mobilizado e colocado ao serviço das colectividades e associações despejadas, em risco de despejo ou sem sede. Estas cedências devem respeitar a autonomia e independência de cada entidade, assegurando processos transparentes, com critérios e prazos claros, bem como contratos estáveis e custos compatíveis com a natureza não lucrativa das coletividades e associações. Reivindicamos, por isso, o direito à informação sobre o património público, exigindo a criação de um inventário público, georreferenciado e permanentemente atualizado, que identifique o estado, a afectação e a calendarização de utilização de todos os imóveis devolutos. As cedências devem ainda garantir:
- A inserção territorial de cada colectividade, preservando o serviço público que presta na sua comunidade — rejeitamos o desenraizamento territorial e comunitário;
- Condições dignas e compatíveis com as actividades desenvolvidas, nomeadamente em termos de dimensão, segurança, salubridade, acessibilidade e infraestruturas;
- Autonomia e independência programática e liberdade de criação.
3. Proteger o bem comum, priorizar o uso colectivo
Os espaços associativos devem ser reconhecidos como bens comuns. As cidades devem proteger os espaços utilizados por associações e colectividades, dando prioridade ao uso colectivo desses espaços. No caso de uma associação cessar actividade, a utilização colectiva daquele espaço deve ser preservada, garantindo a continuidade de importantes pólos comunitários de base.
4. Fim da perseguição administrativa e policial
Somos associações de base, de cariz popular, espaços de vivência e organização colectiva fora da lógica de mercado. Dependemos em grande parte do trabalho não remunerado de pessoas associadas para existir, dedicamos o nosso tempo a servir a comunidade. No entanto, dos poderes públicos conhecemos mais facilmente a força repressiva do que o reconhecimento pelo que fazemos. Exigimos a revisão de práticas fiscalizadoras desproporcionadas, a garantia de contraditório e mediação prévia, orientações à Polícia Municipal para privilegiar o diálogo e a protecção do direito de associação e criação cultural.
Estas exigências não são privilégios: são condições mínimas para que o comum floresça. Uma cidade sem colectividades é uma cidade mais cara, mais desigual e mais pobre em laços. Com elas, Lisboa tem comunidade, memória, cuidado, criatividade e futuro.
Sem colectividades não há cidade.
Subscritores:
Sirigaita, Associação Goela, Colectivo Tundra, ADR “O Relâmpago”, Zona Franca nos Anjos, Arroz Estúdios, Associação Renovar a Mouraria, Penhasco, Com Calma – Espaço Cultural, Stop Despejos, Habita, biblioteka, A Bela Associação, Uma Boa Questão, c.e.m., 1º Esq, Converge cooperativa da cova da beira, Criar Cidade Cooperativa, Q-ravo, AMURT, Aprender em Comunidade, HabiRizoma, Rizoma Cooperativa Integral, APPA – Associação do Património e População de Alfama, Movimento Morar em Lisboa, CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral, Somos Bairro Alto associação de moradores, Associação Portuguesa de Antropologia, C.S.A A Gralha, Coletivo Gravv., Associação Cultura no Muro, Associação de Moradores Viver Melhor no Beato, Manas, Movimento Referendo pela Habitação, Associação Chama Rubra, Coop. Aldrava CoLab, Lisboa Invisível, SOS RACISMO, Associação FutureCultures, Divergente / Bagabaga Studios, A Coletiva, Coletivo Fuso – Associação Cultural, VulvArt Project, As Insurgentes, Associação Fábrica de Alternativas