Boa tarde,
O meu nome é Ana Gago e sou uma das 2 mil associadas da Sirigaita, a associação cultural com sede na Rua dos Anjos 12F, no Intendente. Estou aqui hoje para vos falar de um assunto que certamente conhecem, uma vez que já há mais de um ano que estamos a pedir intervenção urgente por parte da Câmara Municipal de Lisboa. Assim como tantas outras associações e coletividades, a Sirigaita encontra-se em risco de despejo e não encontra outro espaço que possa pagar.
Dada a falta de alternativas, a Sirigaita tem procurado resposta junto da Câmara Municipal de Lisboa:
- Julho de 2023 – reunião com o assessor da Vereadora Sofia Athayde, João Marrana, do pelouro dos Direitos Humanos e Sociais. Não veio nenhuma resposta;
- Em 2023 procurámos reunir também com a Cultura. Sem resposta;
- Três. No âmbito do Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Lisboa, submetemos pedido para atribuição de espaço municipal para a Sirigaita. Aguardamos resposta;
- Abril de 2024 – reunião com o assessor João Marrana e finalmente com a vereação da Cultura. Nesta, disseram-nos que a Câmara não conhecia o seu património devoluto mas que se comprometia a avaliar seriamente quaisquer propostas nossas de ocupação de imóveis municipais vazios. Armámo-nos quase em detetives e, com os nossos próprios meios, conseguimos chegar a 6 moradas devolutas que enviámos por escrito à CML. Estamos até hoje sem resposta;
- E ainda interviemos 3 vezes na Assembleia Municipal de Lisboa. A Assembleia exigiu uma solução à Câmara. Só que nunca obtivemos resposta.
Enquanto a CML não cumpre com os seus compromissos, o processo de despejo da associação avança.
O senhorio que está a tentar despejar a Sirigaita é a empresa Bagoandas – Aluguer, Compra e Venda de Imóveis Lda. Este senhorio opôs-se à renovação do contrato de arrendamento da associação, e agora estamos em tribunal, desprotegidas por uma lei do arrendamento que não está do lado das pessoas, mas do lado da especulação imobiliária. Os donos da Bagoandas Imóveis Lda detêm centenas de apartamentos, dezenas de alojamentos locais, e inúmeros prédios em Lisboa. Não ficámos surpreendidas quando nos apercebemos da dimensão da sua propriedade, visto que esta cidade está cada vez mais entregue a grandes especuladores como a Bagoandas. O que nos surpreendeu foi descobrir que vários dos seus prédios eram da Câmara Municipal de Lisboa; foi descobrir que a CML vendeu património público ao especulador que agora nos quer despejar. (Tenho aqui os papéis, se quiserem ver).
A Câmara, que está há meses a protelar os pedidos de ajuda de uma associação que não tem para onde ir se ficar sem espaço, é, afinal, cúmplice do despejo?! Numa cidade que está a ficar oca, esvaziada e dominada pelos interesses imobiliários?!
Perguntamos:
– Que medidas concretas vai a Câmara tomar para impedir o encerramento das associações e coletividades que estão em risco de despejo, como a Sirigaita?
– Quando é que a CML vai colocar o património devoluto à disposição das associações e coletividades, como prometeu à Sirigaita?
– E, por fim, o que é que a Câmara Municipal vai fazer para impedir o fecho de mais uma associação cultural devido à pressão imobiliária – o que é que a Câmara vai fazer para impedir o fecho da Sirigaita?